Define a Lei nº 9.610 (lei dos direitos autorais), artigo 7º, caput: "São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro..."
Não é romântica a definição legal? O que mais seria a arte que não a manifestação do espírito, a expressão da criatividade humana? Mas a criatividade esbarra na originalidade? Quero dizer, são tantas hitórias com elementos em comum, tantas versões de Romeu e Julieta...
Acontece que navegando pela rede, encontrei alguns artigos criticando publicações contemporâneas. Frases como: "não há nada que mereça ser publicado, nada de novo, nada de original." Embora seja meu princípio respeitar a crítica e a opinião dos outros, confesso que achei a colocação limitada e preconceituosa.
Não é a primeira vez que leio alguma coisa assim. Eu já havia falado em um post anterior que negar a existência de novos artistas, é negar a capacidade criativa do homem. Cada geração tem algo a dizer. Cada um de nós tem suas próprias experiências. Se olharmos ao nosso redor, veremos que não é preciso ir longe, pois em uma mesma família acontecem biografias diversas.
Você pode dizer que um romance guarda pontos semelhantes. É verdade. Óbvio que isso também acontece nos outros gêneros, porém, cada autor tem algo único a contar ou não nos apaixonaríamos por novos títulos de tempos em tempos.
Sempre digo que um dom não pode ser forçado, por isso, existem originais bons e ruins. Livros verdadeiramente inspirados e textos forçados.
Temos ainda que lidar com o fato de conviver com espertalhões que tentam se apropriar do trabalho dos outros. É, com a internet fica difícil controlar o plágio. Já vi casos de autores que descobriram seus originais publicados com outro título. Também já encontrei trabalhos meus pela rede, publicados supostamente por outra pessoa. Reclamei, mas tinha o registro para comprovar a anterioridade, o problema, é que nem todos os autores se preocupam em registrar seus textos. A própia lei coloca o registro das obras como uma faculdade e não uma obrigação, contudo, ele gera presunção relativa de autoria.
Bem, voltando à questão da originalidade, quando fiz meu TCC em Direito, ao analisar o objeto de proteção dos direitos autorais, fiz a mesma reflexão:
Ao se resgatar a essência de contos de fadas como Cinderela, A Bela e a Fera, A Bela Adormecida e outros, percebe-se que inspiraram filmes, novelas etc., todos reunindo personagens e fatos bem semelhantes aos que cativam as pessoas, ainda na infância. No entanto, se um artista cria seu trabalho a partir de algo que o sensibilizou, que o intrigou, é possível a conclusão de que cada obra nasce de um contexto, de algo que inspirou seu criador e que denominamos ideia. Assim, não deixa de ter sua porção de originalidade. Afinal, a interpretação, por ser subjetiva, assume um contorno a cada leitura individual.
"Cartas a um jovem poeta", do escritor Rainer Maria Rilke, é um de meus livros favoritos. Há uma passagem que diz muito ao novo autor:
O senhor me pergunta se seus versos são bons. Pergunta isso a mim. Já perguntou a mesma coisa a outras pessoas antes. Envia os seus versos para revistas. Faz comparações entre eles e outros poemas e se inquieta quando um ou outro redator recusa suas tentativas de publicação. Agora (como me deu licença de aconselhá-lo) lhe peço para desistir de tudo isso. O senhor olha para fora, e é isso sobretudo que não devia fazer agora. Ninguém pode aconselhá-lo e ajudá-lo, ninguém. Há apenas um meio. Volte-se para si mesmo. Investigue o motivo que o impele a escrever; comprove se ele estende as raízes até o ponto mais profundo do seu coração, confesse a si mesmo se o senhor morreria caso fosse proibido de escrever. Sobretudo isto: pergunte a si mesmo na hora mais silenciosa de sua madrugada: preciso escrever? Desenterre de si mesmo uma resposta profunda. E, se ela for afirmativa, se o senhor for capaz de enfrentar essa pergunta grave e simples “Preciso”, então construa sua vida de acordo com tal necessidade; sua vida tem de se tornar, até na hora mais indiferente e irrelevante, um sinal e um testemunho desse impulso. (2006, p.24-25).
Então, se você escreve porque precisa escrever, se acredita no que faz e que realmente tem algo a dizer, persiga seu sonho, lute por ele e, mesmo diante das tantas dificuldades, resista. Somente alguém determinado e motivado consegue chegar a algum lugar. As pessoas gostam de impor condições. Os desistentes adoram aconselhar. É uma mania de dizer para o outro o que deve ou não fazer. Não aceite como sua a experiência de alguém. Eu sei que não é fácil atingir um objetivo ou realizar um sonho, ainda assim, o mundo está cheio de vencedores.
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31 agosto 2010
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